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::Período de 2005 a 2008

Lei 14851/08 DENOMINA PRAÇA RUBENS DE FALCO O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS JOSÉ DO PATROCÍNIO WAETGE E ROUXINHO, DISTRITO DO RIO PEQUENO, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 14814/08 DENOMINA PRAÇA CASTRO GONZAGA O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELA AVENIDA JACU-PÊSSEGO/NOVA TRABALHADORES, RUA MONTE HOREBE E RUA MONTANHAS, DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 14808/08 DENOMINA PRAÇA LUCI CUCCHI MÜLLER, ATUAL ÁREA INOMINADA, CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DOMÊNICO MARTINELLI, VE 8 (SEM DENOMINAÇÃO), VE 9 (SEM DENOMINAÇÃO) E RUA INÁCIO MANUEL ÁLVARES, NO SETOR 160, QUADRA 177, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESTHER, DISTRITO DO RIO PEQUENO DA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ.
Lei 14758/08 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 14755/08 DENOMINA PRAÇA SANDRA BRÉA ESPAÇO LIVRE DELIMITADO, CONFLUÊNCIA DA RUA JORGE TIBIRIÇÁ COM A RUA MANUEL DE MORAIS, NO SETOR 042, QUADRA 061, NO DISTRITO DE VILA MARIANA, SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 14749/08 DENOMINA PRAÇA ZILKA SALABERRY, ESPAÇO LIVRE INOMINADO, NA
RUA BAÍA DOS PÁSSAROS (SETOR 066 - QUADRA 315), CADLOG
73.642-2, BAIRRO VILA NOVA CAROLINA, DISTRITO DO JAÇANÃ,
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei 14745/08 DENOMINA A PRAÇA ZÉ KÉTI, ESPAÇO LIVRE DELIMITADO
CONFLUÊNCIA DA RUA MÁRIO NOGUEIRA COM RUA FREI FIDELIS MOTA,
NO SETOR 112, QUADRAS 306 E 207, DISTRITO DA VILA JACUÍ
SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 14626/07 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O DIA DO ENÓFILO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 2 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 14608/07 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO SOMMELIER, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 14602/07 DENOMINA PRAÇA GIANFRANCESCO GUARNIERI LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO JARDIM ESMERALDA, DISTRITO DO RIO PEQUENO, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 14599/07 DENOMINA PRAÇA NELSON GONÇALVES ESPAÇO LIVRE DELIMITADO, CONFLUÊNCIA DA RUA LOPES DA COSTA, RUA ATANALE E RUA THOMAZ CYRO POZZI, NO SETOR 066, QUADRAS 090, 325, 326 E 453, DISTRITO DO JAÇANÃ, SUBPREFEITURA DO TREMEMBÉ/JAÇANÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 14597/07 DENOMINA PRAÇA JORNALISTA TALES ALVARENGA ESPAÇO LIVRE DELIMITADO, CONFLUÊNCIA DA RUA CALIXTO GARCIA, RUA DR. JOÃO VIEIRA NEVES E RUA SILVESTRO LEGA, NO SETOR 160, QUADRA 232, DISTRITO DO RIO PEQUENO, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 14566/07 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O DIA DO ENÓLOGO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE NOVEMBRO.
Lei 14516/07 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, ALTERADA PELA LEI Nº 10.236, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 14513/07 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DE EFLUENTES NO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 14459/07 ACRESCENTA O ITEM 9.3.5 À SEÇÃO 9.3 - INSTALAÇÕES PREDIAIS DO ANEXO I DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES), E DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS NOVAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei 14453/07 INSTITUI O DIA DO CARICATURISTA, NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE JUNHO DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Lei 14378/07 DENOMINA PRAÇA TELÊ SANTANA O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELA RUA GUAVIRA, PELA EXTENSÃO DA RUA GUAJARAÚNA E PELA AVENIDA ESCOLA POLITÉCNICA (SETOR 160 - QUADRA 275), SITUADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
Lei 14371/07 ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI Nº 9.750/84, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei 14361/07 DENOMINA PRAÇA ANNA OFNER O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO DISTRITO DO SOCORRO, SUBPREFEITURA DO SOCORRO
Lei 14355/07 DENOMINA PRAÇA ALDEMIR MARTINS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CARNOT E PASCOAL MALATESTA, DISTRITO DO PARI, SUBPREFEITURA DA MOOCA
Lei 14337/07 INSTITUI A SEMANA DO PARQUE ECOLÓGICO REPRESA DO GUARAPIRANGA
Lei 14291/07 DENOMINA PRAÇA EMILINHA BORBA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE MOEMA, SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA
Lei 14282/07 INSTITUI O DIA DO BARISTA, NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE MAIO DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Lei 14276/07 INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE PORTUGUÊS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE ABRIL
Lei 14246/06 INSTITUI A SEMANA MONTEIRO LOBATO DE LITERATURA INFANTIL
Lei 14238/06 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DOS GRUPOS DE SOCORRO VOLUNTÁRIO E DO SOCORRISTA
Lei 14228/06 CRIA O DISQUE-IDOSO, LINHA TELEFÔNICA DE 3 (TRÊS) ALGARISMOS, GRATUITO, COM OS PRINCIPAIS SERVIÇOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Lei 14225/06 DENOMINA RUA WALDEMAR SEYSSEL - PALHAÇO ARRELIA O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO NA RUA HIPÓDROMO E TÉRMINO NA RUA BRESSER (SETOR 27 - QUADRA 88), CODLOG Nº 42.422-6, NO BAIRRO HIPÓDROMO, DISTRITO DA MOOCA
Lei 14220/06 DENOMINA PRAÇA RONALD GOLIAS O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DOS AÇORES E NUN`ÁLVARES, DISTRITO DE MOEMA, SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA
Lei 14210/06 INSTITUI O DIA DO BAIRRO DA VILA GUMERCINDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE FEVEREIRO
Lei 14202/06 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DA RECICLAGEM DE LIXO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE MARÇO
Lei 14176/06 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO DA ACLIMAÇÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE MAIO
Lei 14118/05 INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE ITALIANO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE JUNHO
Lei 13993/05 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE INDICAÇÃO DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS